PicSaúde · Infraestrutura de objetos sanitários rastreáveis

Como circula uma receita e um atestado

No PicSaúde, cada documento clínico é um objeto rastreável: um protocolo único que nunca muda, uma cadeia de custódia que registra quem o detém a cada momento, e um livro-razão imutável que guarda cada passo. O objeto é global e neutro — a operação é que é contextual.

Protocolo único

Identidade sanitária global, imutável, independente da instituição que emitiu.

Custódia explícita

A cada momento há um detentor. Toda transferência de mão fica registrada.

Ledger imutável

Cada evento é um registro que nunca se apaga nem se altera — só se acrescenta.

Receita

prescrição · dispensação
1

Emissão

O prescritor emite a receita. Nasce o protocolo único e a custódia passa do prescritor ao cidadão.

Prescritor Paciente
prescricao_emitida
2

Assinatura ICP-Brasil

O certificado ICP-Brasil do profissional (.pfx), guardado cifrado no servidor, assina a receita em PDF (PAdES-B). Assinar é o marco: prescrição válida para circular digitalmente.

Prescritor
pdf_assinado_pades
3

Na carteira do cidadão

A receita assinada fica sob custódia do paciente, na carteira digital, pronta para uso em qualquer farmácia.

Paciente
status: transferida_paciente
4

Apresentação no balcão

O paciente apresenta a receita; o dispensador a retém para atender.

Paciente Dispensador
custodia_transferida · em_custodia
5

Dispensação

O item é entregue. Pode ser total ou parcial — o que não foi dispensado volta a ficar pendente e é dispensável em outra farmácia, sem cancelar a receita.

dispensacao_registrada · dispensacao_parcial
Σ dispensado ≤ prescrito
Via física. O prescritor pode imprimir sem iniciar cadeia digital: a receita encerra localmente. O papel circula, e o registro central permanece.

Atestado

documento · assinatura
1

Emissão

O profissional — médico ou dentista — emite o atestado. Protocolo único; um documento inteiro, sem itens.

Prescritor
atestado_emitido
2

Assinatura ICP-Brasil

O atestado é assinado em PDF pelo certificado ICP-Brasil do profissional (.pfx), guardado cifrado no servidor (PAdES-B). Assinar é o marco de estado: emitido → assinado.

Prescritor
atestado_assinado · pdf_assinado_pades
3

Na carteira do cidadão

A custódia vai ao paciente; o atestado chega à carteira digital, como a receita.

Prescritor Paciente
custodia_transferida
4

Validação pública

Qualquer pessoa confere existência, assinatura e vigência pelo protocolo — sem ver CID, finalidade ou identidade do paciente.

GET /public/atestados/{protocolo}
Comparecimento ou afastamento — nunca os dois. Ou registra o horário em que o cidadão esteve em atendimento, ou os dias de afastamento. Um documento, uma asserção.